Importar dos EUA é descaminho?

Olá caro leitor,

Com o crescimento das importações dos EUA e da China, cada vez mais pessoas estão querendo importar dos EUA, seja para uso ou para revenda.

Mas fica a grande pergunta no ar?Importar dos EUA é descaminho ou não? Então vou ser bem direto com você para não ficar dúvidas quanto este tipo de importação.

Eu importo produtos já por vários anos, e sei do que estou falando e quando se fala sobre importação dos EUA, você deve ficar ciente que existem vários sites que enviam produtos direto dos EUA para o Brasil, porém com o frete e os impostos nem sempre isso compensa.

Entretanto existem empresas nos EUA que armazenam estes produtos e manda para você no Brasil, ou seja, a lei diz que produtos de até $50,00 podem ser enviados de pessoa física para pessoa física sem precisar ser tributado, porém lojas como : Hollister, Abercrombie, Lacoste obviamente não são PF e sim empresas.

“O truque”

Sendo assim, muitas pessoas estão fazendo da seguinte forma: Usam um mascarador de IP > se passam por pessoas que estão nos EUA > Manda para armazéns como a Shipito > e estas empresas mandam como pessoa física para a pessoa que está no Brasil.

Entretanto veja o que diz o Art. 334 sobre descaminho:  Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: 

Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

§ 1o  Incorre na mesma pena quem:

I – pratica navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei;

II – pratica fato assimilado, em lei especial, a descaminho;

III – vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem;

IV – adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.

§ 2o Equipara-se às atividades comerciais, para os efeitos deste artigo, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino de mercadorias estrangeiras, inclusive o exercido em residências.

§ 3o A pena aplica-se em dobro se o crime de descaminho é praticado em transporte aéreo, marítimo ou fluvial.” (NR)

Sendo assim, quando você mascara seu IP e diz que está nos EUA, você está iludindo a receita para não pagar o imposto necessário e ponto.

O que fazer? 

Tudo que falei aqui para você é o que a lei diz, agora eu nunca fiquei sabendo de ninguém até hoje que foi preso por causa de “descaminho online” entretanto fica a seu critério fazer de forma legal ou não, depois não adianta reclamar se lá na frente você precisar responder por isso.

A melhor forma de trabalhar com importação é com fornecedores chineses, peruanos, brasileiros ou importar dos EUA pagando os devidos impostos.

Importar dos EUA é descaminho se você esconder seu IP ou algo do tipo, agora se você importa do jeito certo, comprando de pessoas físicas nos EUA e pagando os impostos quando necessário não é ilegal e muito menos descaminho.

Então se alguém disser para você que vai te ensinar importar dos EUA e não vai ser taxado pode ter certeza que o você vai ter que fazer é descaminho.

Eu sei que o Brasil é uma país cheio de corruptos e roubalheiras claro, e pagar os altos impostos aqui se torna frustrante, mas meu objetivo aqui é falar para você o que a maioria não fala e quer apenas vender cursos online e nada mais.

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